O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa estima que poderá haver um crescimento no número de registros de nascimento após a entrada em vigor das mudanças na lei da nacionalidade portuguesa. Atualmente, a repartição realiza em média cerca de 12 registros por dia, totalizando aproximadamente 250 por mês.
Com a nova regra que limita a atribuição da nacionalidade originária a filhos de estrangeiros nascidos em Portugal muitas famílias brasileiras deverão passar a registrar seus bebês diretamente no consulado da sua jurisdição e, posteriormente, solicitar o primeiro passaporte brasileiro. Antes da alteração, esse procedimento nem sempre era necessário, já que a criança obtinha automaticamente a documentação portuguesa.
Segundo o cônsul-geral em Lisboa, Alessandro Candeas, é esperado um aumento na procura, considerando que parte das famílias brasileiras não realiza o registro consular dos filhos nascidos na jurisdição. Ele observa que essa tendência já pode ser percebida tanto pelas consultas recebidas quanto pelo número de registros feitos fora do prazo habitual.
O consulado afirma estar preparado para atender a uma eventual maior demanda e reforça o compromisso de manter a eficiência na prestação do serviço.
Apesar da mudança na legislação portuguesa, o registro de nascimento no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) continua sendo obrigatório. Além disso, esse documento é requisito essencial para que seja feito o registro brasileiro por meio do portal e-consular.
