Novo modelo de preços entra em vigor após adiamento de 60 dias e promete maior transparência para os passageiros.
Os táxis em Portugal vão passar a funcionar com um novo sistema tarifário que reduz o valor inicial das viagens e elimina vários suplementos atualmente cobrados aos passageiros. Embora a entrada em vigor estivesse prevista para esta sexta-feira, a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) decidiu adiar a aplicação das novas regras por mais 60 dias.
A principal alteração diz respeito à chamada “bandeirada”, o valor que o taxímetro marca no início da viagem. Esta tarifa base passará dos atuais 3,25 euros para apenas 2 euros. A partir daí, o preço final será calculado de acordo com a distância percorrida e o tempo de viagem.
O novo regulamento elimina praticamente todos os suplementos adicionais. Deixam de ser cobradas taxas pelo transporte de bagagens de maiores dimensões e por animais domésticos, encargos que atualmente representam um acréscimo de 1,60 euros. Mantém-se apenas o custo por chamada, fixado em 80 cêntimos.
Segundo a AMT, o objetivo é simplificar o sistema tarifário, tornando-o mais transparente e fácil de compreender pelos utilizadores. No entanto, o novo modelo prevê tarifas variáveis que poderão aumentar durante épocas festivas, feriados e em determinadas zonas turísticas.
Para evitar impactos excessivos nos consumidores, foi estabelecido um limite máximo de aumento de 9% durante o primeiro ano de aplicação, em 2026. A medida será acompanhada de perto pela autoridade reguladora, que irá monitorizar os seus efeitos no setor e nos passageiros.
Outra mudança relevante diz respeito às viagens interconcelhias. As penalizações associadas à passagem entre diferentes áreas tarifárias serão abolidas, permitindo uma maior uniformização dos preços entre municípios e reduzindo desigualdades entre viagens de ida e de regresso.
As alterações resultam da implementação do novo regime jurídico do transporte de passageiros em táxi, em vigor desde novembro de 2023. Após a entrada em vigor do novo tarifário, os operadores terão até 70 dias para proceder à adaptação dos taxímetros.
A Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros (ANTRAL) esclarece que, até ao final do período de adiamento, os passageiros continuarão a pagar os valores atualmente praticados, sem qualquer alteração imediata nas tarifas.
A AMT acredita que o novo modelo permitirá alcançar um equilíbrio entre a sustentabilidade económica do setor do táxi e a proteção dos consumidores, promovendo simultaneamente maior modernização, transparência e equidade no serviço.
