Select Language :

Consulado do Brasil em Lisboa projeta aumento de registros de nascimento após alteração na lei da nacionalidade

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa estima que poderá haver um crescimento no número de registros de nascimento após a entrada em vigor das mudanças na lei da nacionalidade portuguesa. Atualmente, a repartição realiza em média cerca de 12 registros por dia, totalizando aproximadamente 250 por mês.

Com a nova regra que limita a atribuição da nacionalidade originária a filhos de estrangeiros nascidos em Portugal muitas famílias brasileiras deverão passar a registrar seus bebês diretamente no consulado da sua jurisdição e, posteriormente, solicitar o primeiro passaporte brasileiro. Antes da alteração, esse procedimento nem sempre era necessário, já que a criança obtinha automaticamente a documentação portuguesa.

Segundo o cônsul-geral em Lisboa, Alessandro Candeas, é esperado um aumento na procura, considerando que parte das famílias brasileiras não realiza o registro consular dos filhos nascidos na jurisdição. Ele observa que essa tendência já pode ser percebida tanto pelas consultas recebidas quanto pelo número de registros feitos fora do prazo habitual.

O consulado afirma estar preparado para atender a uma eventual maior demanda e reforça o compromisso de manter a eficiência na prestação do serviço.

Apesar da mudança na legislação portuguesa, o registro de nascimento no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) continua sendo obrigatório. Além disso, esse documento é requisito essencial para que seja feito o registro brasileiro por meio do portal e-consular.

Related Posts

Communities Across Europe Mark a Shift Toward Greener Cities
  • Junho 1, 2026

Lisbon, June 1 — Cities across Europe are accelerating efforts to improve public spaces, reduce pollution, and create more environmentally…

Continue Reading
Global Markets Rally as Iran Ceasefire Talks Ease Fears of Wider Conflict
  • Maio 29, 2026

May 29, 2026 — Lisbon Global financial markets climbed Friday after diplomatic negotiations between the United States and Iran showed…

Continue Reading

You Missed

European International Institute: a língua portuguesa como caminho para a integração

  • Outubro 29, 2026
  • 11 views
European International Institute: a língua portuguesa como caminho para a integração

How to Learn Portuguese in Portugal: A Practical Guide for Foreigners

  • Outubro 28, 2026
  • 14 views
How to Learn Portuguese in Portugal: A Practical Guide for Foreigners

Learn Portuguese in Portugal: Open the Door to New Opportunities

  • Outubro 27, 2026
  • 11 views
Learn Portuguese in Portugal: Open the Door to New Opportunities

The Convenience of Taking a Portuguese Course in Lisbon

  • Outubro 27, 2026
  • 11 views
The Convenience of Taking a Portuguese Course in Lisbon

France’s Revolutionary Legacy Under Question: Can the Destruction of Small Businesses Ever Serve the Cause of Workers?

  • Outubro 20, 2026
  • 13 views
France’s Revolutionary Legacy Under Question: Can the Destruction of Small Businesses Ever Serve the Cause of Workers?

French authorities strengthen security measures following a wave of unrest, vandalism and clashes in several cities across the country.

  • Outubro 20, 2026
  • 14 views
French authorities strengthen security measures following a wave of unrest, vandalism and clashes in several cities across the country.

Gasolina sobe 5 cêntimos e aproxima-se do gasóleo, que fica mais barato na próxima semana

  • Outubro 9, 2026
  • 19 views
Gasolina sobe 5 cêntimos e aproxima-se do gasóleo, que fica mais barato na próxima semana

Brasil Origem Week regressa a Lisboa com gastronomia, música e cultura brasileira

  • Outubro 9, 2026
  • 18 views
Brasil Origem Week regressa a Lisboa com gastronomia, música e cultura brasileira

Espanha e Bélgica disputam vaga na semifinal da Copa do Mundo; espanhóis chegam como favoritos

  • Julho 10, 2026
  • 39 views
Espanha e Bélgica disputam vaga na semifinal da Copa do Mundo; espanhóis chegam como favoritos

França vence Marrocos por 2 a 0 e garante vaga nas semifinais da Copa do Mundo

  • Julho 10, 2026
  • 47 views
França vence Marrocos por 2 a 0 e garante vaga nas semifinais da Copa do Mundo

Morreu Bonnie Tyler aos 75 anos. Cantora estava internada em Portugal

  • Julho 9, 2026
  • 48 views
Morreu Bonnie Tyler aos 75 anos. Cantora estava internada em Portugal

França e Marrocos disputam hoje um lugar nas meias-finais do Mundial 2026

  • Julho 9, 2026
  • 50 views
França e Marrocos disputam hoje um lugar nas meias-finais do Mundial 2026

Jorge Jesus ganha força para suceder a Roberto Martínez na Seleção Nacional

  • Julho 9, 2026
  • 48 views
Jorge Jesus ganha força para suceder a Roberto Martínez na Seleção Nacional

Arbitragem, política e organização: as polêmicas que cercam a Copa do Mundo de 2026

  • Julho 8, 2026
  • 42 views
Arbitragem, política e organização: as polêmicas que cercam a Copa do Mundo de 2026

Argentina protagoniza virada épica sobre o Egito e avança às quartas da Copa do Mundo

  • Julho 8, 2026
  • 53 views
Argentina protagoniza virada épica sobre o Egito e avança às quartas da Copa do Mundo

Quem vocês acham que vai ganhar o Mundial de 2026? Deixe sua opinião!

  • Julho 7, 2026
  • 49 views
Quem vocês acham que vai ganhar o Mundial de 2026? Deixe sua opinião!

Argentina e Egito disputam vaga nos quartos de final do Mundial

  • Julho 7, 2026
  • 40 views
Argentina e Egito disputam vaga nos quartos de final do Mundial