Select Language :

Portugal endurece regras para cidadania: nova Lei da Nacionalidade entra em vigor e aumenta prazo para brasileiros.

A nova Lei da Nacionalidade portuguesa foi publicada no Diário da República nesta segunda-feira e entra em vigor já nesta terça-feira, trazendo mudanças significativas para imigrantes que desejam obter a cidadania portuguesa. As novas regras aumentam o tempo mínimo de residência legal exigido para solicitar a nacionalidade e alteram os critérios aplicados a filhos de estrangeiros nascidos em Portugal.

Com a alteração da legislação, cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), incluindo brasileiros, passam a precisar de sete anos de residência legal no país para requerer a nacionalidade portuguesa. Para cidadãos de outras nacionalidades, o prazo sobe para dez anos.

Outra mudança importante é que o período de espera pela autorização de residência deixará de contar para o cálculo do tempo necessário para o pedido de cidadania. A contagem será feita apenas a partir da emissão oficial do título de residência, o que pode aumentar ainda mais o tempo total de espera de muitos imigrantes.

Filhos de estrangeiros nascidos em Portugal também passam a enfrentar novas exigências. A nacionalidade portuguesa deixa de ser atribuída automaticamente nessas situações. Agora, será necessário que pelo menos um dos pais esteja em situação regular no país há cinco anos no momento do nascimento da criança.

Além disso, menores nascidos em território português somente poderão obter a nacionalidade por naturalização caso estejam matriculados e frequentando a escolaridade obrigatória, quando aplicável.

O texto promulgado pelo presidente António José Seguro também mantém o fim do regime especial de naturalização para descendentes de judeus sefarditas e introduz novos critérios relacionados à segurança e antecedentes criminais. Pessoas condenadas por crimes graves, como terrorismo e criminalidade organizada, com penas superiores a três anos, poderão ter o pedido de nacionalidade recusado.

Outra novidade prevista na lei é a possibilidade de recolha de dados biométricos durante os processos de nacionalidade, medida que o governo afirma ter como objetivo reforçar a segurança e evitar fraudes documentais.

Apesar das mudanças, os processos que já estavam em andamento antes da entrada em vigor da nova legislação continuarão a seguir as regras anteriores, sem efeito retroativo. O governo português terá agora um prazo de 90 dias para adaptar toda a regulamentação às novas normas aprovadas pelo Parlamento.

A nova lei gerou forte debate político em Portugal. O diploma foi aprovado com votos favoráveis de PSD, Chega, IL e CDS-PP, enquanto partidos de esquerda votaram contra. O próprio presidente António José Seguro afirmou que preferia um “maior consenso” em torno de uma legislação considerada estrutural para o país.

  • Related Posts

    Communities Across Europe Mark a Shift Toward Greener Cities
    • Junho 1, 2026

    Lisbon, June 1 — Cities across Europe are accelerating efforts to improve public spaces, reduce pollution, and create more environmentally…

    Continue Reading
    Global Markets Rally as Iran Ceasefire Talks Ease Fears of Wider Conflict
    • Maio 29, 2026

    May 29, 2026 — Lisbon Global financial markets climbed Friday after diplomatic negotiations between the United States and Iran showed…

    Continue Reading

    You Missed

    European International Institute: a língua portuguesa como caminho para a integração

    • Outubro 29, 2026
    • 11 views
    European International Institute: a língua portuguesa como caminho para a integração

    How to Learn Portuguese in Portugal: A Practical Guide for Foreigners

    • Outubro 28, 2026
    • 14 views
    How to Learn Portuguese in Portugal: A Practical Guide for Foreigners

    Learn Portuguese in Portugal: Open the Door to New Opportunities

    • Outubro 27, 2026
    • 11 views
    Learn Portuguese in Portugal: Open the Door to New Opportunities

    The Convenience of Taking a Portuguese Course in Lisbon

    • Outubro 27, 2026
    • 11 views
    The Convenience of Taking a Portuguese Course in Lisbon

    France’s Revolutionary Legacy Under Question: Can the Destruction of Small Businesses Ever Serve the Cause of Workers?

    • Outubro 20, 2026
    • 13 views
    France’s Revolutionary Legacy Under Question: Can the Destruction of Small Businesses Ever Serve the Cause of Workers?

    French authorities strengthen security measures following a wave of unrest, vandalism and clashes in several cities across the country.

    • Outubro 20, 2026
    • 14 views
    French authorities strengthen security measures following a wave of unrest, vandalism and clashes in several cities across the country.

    Gasolina sobe 5 cêntimos e aproxima-se do gasóleo, que fica mais barato na próxima semana

    • Outubro 9, 2026
    • 19 views
    Gasolina sobe 5 cêntimos e aproxima-se do gasóleo, que fica mais barato na próxima semana

    Brasil Origem Week regressa a Lisboa com gastronomia, música e cultura brasileira

    • Outubro 9, 2026
    • 18 views
    Brasil Origem Week regressa a Lisboa com gastronomia, música e cultura brasileira

    Espanha e Bélgica disputam vaga na semifinal da Copa do Mundo; espanhóis chegam como favoritos

    • Julho 10, 2026
    • 39 views
    Espanha e Bélgica disputam vaga na semifinal da Copa do Mundo; espanhóis chegam como favoritos

    França vence Marrocos por 2 a 0 e garante vaga nas semifinais da Copa do Mundo

    • Julho 10, 2026
    • 47 views
    França vence Marrocos por 2 a 0 e garante vaga nas semifinais da Copa do Mundo

    Morreu Bonnie Tyler aos 75 anos. Cantora estava internada em Portugal

    • Julho 9, 2026
    • 48 views
    Morreu Bonnie Tyler aos 75 anos. Cantora estava internada em Portugal

    França e Marrocos disputam hoje um lugar nas meias-finais do Mundial 2026

    • Julho 9, 2026
    • 50 views
    França e Marrocos disputam hoje um lugar nas meias-finais do Mundial 2026

    Jorge Jesus ganha força para suceder a Roberto Martínez na Seleção Nacional

    • Julho 9, 2026
    • 48 views
    Jorge Jesus ganha força para suceder a Roberto Martínez na Seleção Nacional

    Arbitragem, política e organização: as polêmicas que cercam a Copa do Mundo de 2026

    • Julho 8, 2026
    • 42 views
    Arbitragem, política e organização: as polêmicas que cercam a Copa do Mundo de 2026

    Argentina protagoniza virada épica sobre o Egito e avança às quartas da Copa do Mundo

    • Julho 8, 2026
    • 53 views
    Argentina protagoniza virada épica sobre o Egito e avança às quartas da Copa do Mundo

    Quem vocês acham que vai ganhar o Mundial de 2026? Deixe sua opinião!

    • Julho 7, 2026
    • 49 views
    Quem vocês acham que vai ganhar o Mundial de 2026? Deixe sua opinião!

    Argentina e Egito disputam vaga nos quartos de final do Mundial

    • Julho 7, 2026
    • 40 views
    Argentina e Egito disputam vaga nos quartos de final do Mundial